I CONGRESSO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – SP.

Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Dr. Celso Antônio P. Fiorillo
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Dra. Greice Patricia Fuller
Secretária-Adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Dra. Ana Elisa Alves Brito
Procuradora - Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2^a Região.

Dr. Martim de Almeida Sampaio
Diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

Dra. Sandra Lia Simon
Vice-Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2^a Região.

1^o Painel – 9h30

Fundamentos Constitucionais da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho

Expositores
Dra. Claudia Regina Lovato Franco
Procuradora do Trabalho na 2^a Região; Ingressou no MPT desde 2003, tendo exercido a Advocacia durante 17 anos; Tem forte atuação na área da infância e juventude. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC SP.

Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Professor do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Saúde Ambiental da FMU; Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà Di Giurisprudenza Della Seconda Università Degli Studi di Napoli-ITALIA E Professor Convidado Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL. Primeiro Professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

2^o Painel – 10h30

A Questão do Amianto em Face do Meio Ambiente do Trabalho

Expositores
Dr. João Filipe Moreira Lacerda Sabino
Procurador do Trabalho. Especialista e Mestre em Direito Material e Processual Trabalho pela PUC-SP. Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus, da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), e de cursos de Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

Dra Greice Patrícia Fuller
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Ambiental pela PUC SP, Professora dos Cursos de Graduação das Faculdades de Direito e Economia e Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Difusos e Coletivos da PUC SP. Professora dos Cursos de Graduação da Faculdade de Direito e Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental Empresarial da UniFMU.

3^o Painel – 11h30

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho em Face da Construção Civil

Expositora
Dra. Célia Regina Camachi Stander
Procuradora do Trabalho em São Paulo, especialista em Tutela de Direitos Interesses Difusos e Coletivos.

4^o Painel – 14 horas

Trabalho Nos Frigoríficos e a Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho

Expositoras
Dra. Eliane Lucina
Procuradora do Trabalho da 2^a Região (São Paulo).

Dra. Fabíola Marques
Advogada Trabalhista; Conselheira Secional e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; ex-Presidente da AATSP; Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP.

 5^o Painel – 15 horas

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho em Face do Transporte de Carga

Expositores
Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes
Procurador do Trabalho da 24^a Região; Pós-graduado em Administração de Sistemas e de Informações Gerenciais; Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Mato Grosso do Sul; Coordenador, no Estado de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical do MPT – CONALIS e da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego – CONAFRET. Um dos subscritores da Ação Civil Pública que deu origem ao debate que redundou na edição da Lei n. 12.619/2012.

Dra. Ariadne Maués Trindad
Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC SP. Professora Universitária e autora da obra Sucessão Trabalhista.

6^o Painel – 16 horas

Ar Condicionado em Face do Meio Ambiente do Trabalho: Tutela Jurídica em Face de Ameaças à Saúde Humana

Expositor
Dr. Sidney De Oliveira
Advogado

Informações / Inscrições - Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: http://www.oabsp.org.br

Data / Horário: 29 de maio (quarta-feira) – 9 horas

Local: Salão Nobre da OAB SP Praça da Sé, 385 – 1^o andar