Os parques Alfredo Volpi, Anhanguera, Barragem, Burle Marx, Carmo, Cidade de Toronto, Cordeiro, Ecológico Profº Lydia Natalizio Diogo/Vila Prudente, Ibirapuera, Jardim Felicidade, Luz, Previdência, Vila Guilherme/Trote e Vila Silvia vão eleger novos conselhos gestores no segundo semestre de 2012. Os interessados em compor o conselho podem se inscrever até 15 de julho.
Diversos parques da capital terão novas eleições dos conselhos gestores no segundo semestre de 2012. São eles: Alfredo Volpi, Anhanguera, Barragem, Burle Marx, Carmo, Cidade de Toronto, Cordeiro, Ecológico Profº Lydia Natalizio Diogo/Vila Prudente, Ibirapuera, Jardim Felicidade, Luz, Previdência, Vila Guilherme/Trote e Vila Silvia.
Os interessados em participar como candidatos do processo eleitoral podem se inscrever nas administrações dos respectivos parques, de domingo a quinta-feira, das 9h às 17h até o dia 15 de julho. Qualquer pessoa maior de 18 anos, residente na área da abrangência da Subprefeitura à qual o parque pertence pode concorrer - exceto os Parques Jardim da Luz e Ibirapuera, que têm abrangência municipal e Parque do Carmo, com abrangência regional . Além disso, é necessário estar munido de RG original e cópia, comprovante de residência e carta de intenção do candidato. Em caso de representantes de entidades, movimentos e instituições, é preciso ter sede ou estar localizada na cidade de São Paulo, estatuto social, CNPJ da entidade, comprovante de endereço da sede, e carta de indicação do representante do movimento assinada pela presidência.
Os conselhos gestores dos parques têm como função ampliar a participação popular na gestão dos mesmos, participar da elaboração e aprovar o planejamento das atividades, propor medidas visando a organização e a manutenção do parque, melhoria do sistema de atendimento aos usuários, defesa dos direitos dos trabalhadores e a consolidação de seu papel como centro de lazer e recreação, unidade de conservação e educação ambiental.
Os conselhos são compostos por representantes dos usuários, representantes de movimentos, instituições ou entidades, representantes dos trabalhadores e, ainda, repesentantes indicados pelo poder Legislativo. Ao todo são 18 conselheiros titulares e 18 suplentes em cada um dos parques.
A eleição acontecerá dia 29 de julho e qualquer pessoa, maior de 16 anos e residente nas áreas de abrangência das Subprefeituras poderá votar, mediante a apresentação de RG ou CNH e comprovante de residência.
Sobre os conselhos gestores dos parque municipais.
Seu objetivo: participação, o gerenciamento, e a fiscalização compartilhada dos parques municipais. O Conselho Gestor dos Parques Municipais foi criado pela Lei 13539/2003.
Esses conselhos são formados por conselheiros eleitos pela sociedade civil, por representantes do poder público e representantes dos trabalhadores dos Parques Municipais.
O Conselho Gestor dos Parques Municipais é formado por:
- 6 representantes da sociedade civil segmentos dos usuários
- 3 representantes de movimentos, instituições e entidades.
- 7 representantes do Poder Público sendo:
a) Representante da Secretaria Municipal da Saúde.
b) Representante da Subprefeitura de abrangência do Parque
c) Representante da Secretaria Municipal da Cultura.
d) Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
e) Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
f) Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
g) O Administrador do Parque.
- 2 representantes dos segmentos dos trabalhadores.
O Conselho gestor dos Parques tem a finalidade promover a participação e o gerenciamento e a fiscalização integrada nos parques municipais.
Legislação - Conselhos gestores dos parques municipais:
LEI Nº 13.539, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.
DECRETO N° 43.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
Regulamenta a Lei nº 13.539, de 20 de março de 2003, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.
Eleições para os Conselhos Gestores dos Parques Municipais
Estão abertas as inscrições para as eleições dos Conselhos Gestores dos seguintes Parques Municipais:
1 - Alfredo Volpi (SP Butantã)
2 - Anhanguera ( SP Perus)
3 - Barragem ( SP Capela do Socorro)
4 - Burle Marx (SP Campo Limpo)
5 - Carmo (Zona Leste )
6 - Cidade de Toronto (SP Pirituba/ Jaraguá)
7 - Cordeiro (SP Santo Amaro)
8 - Ecológico Profº Lydia Natalizio Diogo – Vila Prudente (SP Vila Prudente/ Sapopemba)
9 - Ibirapuera ( Municipal )
10 - Jardim Felicidade (SP Pirituba/Jaraguá )
11 - Luz ( Municipal )
12 - Previdência (SP Butantã )
13 - Vila Guilherme – Trote (SP Vila Maria/ Vila Guilherme )
14 - Vila Silvia (SP Penha)
Os interessados podem se inscrever diretamente na administração do Parque, entre os dias 03/06 e 15/07/2012 , de domingo a quinta–feira, das 10h às 17h.
Documentos e critérios necessários para inscrição de freqüentadores:
- Pessoas maiores de 18 anos;
- Residentes nas áreas de abrangência do Parque;
- Cópia acompanhada de original do RG e comprovante de residência;
- Carta de intenção do Candidato.
Documentos necessários para inscrição de entidades, instituições e outros movimentos ( cópia acompanhada do original ):
• Estatuto Social da Entidade;
• Última Ata da Eleição da Diretoria ;
• CNPJ ;
• Comprovante da Sede;
- Carta de intenção.
(edital publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo do dia 17/05/2012, página 42).
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