Prefeitura SP abre inscrições para conferência sobre transparência e controle social.

1ª Consocial acontecerá em 27 de fevereiro, sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

São Paulo terá pela primeira vez um encontro social para debate sobre transparência no setor público da cidade. Será a 1ª Consocial - Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que espera receber centenas de pessoas em 27 de fevereiro, das 8h às 18h. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site http://consocial.prefeitura.sp.gov.br/ para uma das 600 vagas disponíveis.

Podem se inscrever representantes de organizações não-governamentais, associações, entidades de classe e a população em geral. As inscrições são divididas em duas funções: delegado e observador. No primeiro caso, a pessoa deve ter sido eleita em encontro e representar determinada proposta ou grupo/segmento da sociedade. Já “observador” é a pessoa que participa como espectadora do evento, sem direito a voto.

“O objetivo do encontro é promover a transparência pública e estimular a participação da população em debates e no acompanhamento da gestão pública, garantindo, assim, um controle social mais efetivo e democrático das ações e recursos públicos”, afirma o secretário municipal de Planejamento, orçamento e Gestão, Rubens Chammas, coordenador geral do evento, que acontecerá no Palácio de Convenções do Anhembi (zona norte da cidade).

A Consocial elegerá 60 delegados municipais, que participarão do processo estadual e, em seguida, do nacional. Ainda serão votadas e encaminhadas 20 propostas para a Conferência Estadual.

Com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, será dividida em quatro eixos temáticos: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

“Os temas e as propostas discutidos durante a Conferência poderão se transformar em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo fazer parte de agendas de governo”, relata o secretário Rubens Chamas.

Transparência em São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo tem investido fortemente em ações e ferramentas de gestão que propiciem total transparência em relação à administração. Em 2009, por exemplo, foi lançado o Portal da Transparência, com o De Olho nas Contas, site que permite acompanhar todos os gastos da administração municipal, incluindo com o funcionalismo municipal.

“O Portal mudou a relação do cidadão com o poder público, pois a transparência é total”, conta o secretário . “Toda a população pode saber, de maneira fácil e rápida, onde trabalha cada funcionário, quanto ele ganha, quantos pagamentos cada órgão da Prefeitura faz, para quem, para que tipo de serviço ou produto”, complementa.

Outro exemplo é a Agenda 2012, que define metas de curto, médio e longo prazos que traduzem o plano de governo, reiterando o compromisso com uma gestão transparente, responsável e inovadora.

Comissão de Organização.

Em 31 de janeiro foi publicada no Diário Oficial uma portaria que estabelece os órgãos e pessoas que formam a comissão de organização da 1ª Consocial. Presidida pelo secretário de Sempla , tem como membros representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Governo; Negócios Jurídicos e Corregedoria Geral do Município , além da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.

Representando a sociedade, estarão as organizações: Adote um Vereador, Voto Consciente, Amigos do Telecentro, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Paulo Kobayashi, Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo, Instituto Agora, Transparência Hacker, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Associação Brasileira de Ouvidores e Fundação de Apoio a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município.

Ainda haverá representações do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

1ª Consocial - Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
Data: 27 de fevereiro
Horário: 8 às 18 hs
LOCAL: Palácio de Convenções do Anhembi, zona norte de São Paulo
INSCRIÇÕES: http://consocial.prefeitura.sp.gov.br/