A Justiça Restaurativa é uma realidade que avança e cresce no Brasil, com a vitalidade e força próprias do anseio coletivo por Justiça enquanto valor universal.
Experiências brasileiras confirmam ser possível as instituições do Estado Democrático de Direito conviverem com alternativas de solução dialogada de conflitos. Demonstram que, mais além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência, sem descuidar de conquistas fundamentais como a legalidade, o devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.
Aqui, como no plano internacional, essas experiências convidam a promover a Justiça como direito à palavra, empoderando as pessoas para atuarem na pacificação dos conflitos ou infrações em que estejam envolvidas. Convidam para encontros juridicamente protegidos abertos à expressão da humanidade de cada um, de reconhecimento mútuo, de compreensão da complexidade das causas subjacentes a qualquer conflito. Convidam a cooperar voluntariamente na construção de consensos capazes de promover empatia e auto-responsabilidade de ofensores, a reparar os danos sofridos pelas vítimas e comunidades e a ativar a cidadania, abrindo espaços concretos de participação e corresponsabilização. Convidam para que cada infração ou conflito sirva como oportunidade de aprendizagem e de revelar as subjacentes desigualdades sociais e toda sorte de violências estruturais comuns às sociedades modernas.
Em se tratando a Justiça Restaurativa de um conceito que suscita infinitas possibilidades de aplicação – não apenas metodológicas, mas também técnicas e culturais – há que se zelar pela integridade e fidelidade ao arcabouço teórico, que vem garantindo sua eficácia em muitas partes do mundo.
Trata-se, portanto, de um intercâmbio de grande importância. O 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa é a oportunidade de encontro com juristas e cientistas sociais canadenses e norte-americanos, que trazem uma diversificada experiência de mais de 30 anos em campo.
O futuro da Justiça Restaurativa no Brasil é promissor e vem acompanhado de inúmeras iniciativas de modernização no escopo do judiciário. Mais além do tradicional monopólio de composição de litígios, o desafio é promover a Justiça como função de domínio público voltada à pacificação da conflituosidade social.
O caminho aberto pelo 1º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa (Araçatuba, 2005) e 2º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa (Recife, 2006), e por inúmeras iniciativas localizadas – como foram os projetos pioneiros na Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Maranhão – nos trouxeram até aqui. As iniciativas de profissionais dedicados à construção da segurança social e da justiça através da educação nos levarão mais adiante.
Inscrição em São Paulo - Palas Athena.
Formulário de Inscrição - Exclusivo para atividade do dia 7 de novembro na Palas Athena - no site: http://www.palasathena.org.br/justicarestaurativa/inscricao.php
Dia 7 de novembro - ENTRADA FRANCA
Local: Palas Athena
Endereço: Al. Lorena, 355 - Jardim Paulista - São Paulo - SP (Telefone: (11)3266-6188)
Horários:
19h às 19h30: Café de boas-vindas
19h30 às 22h: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm
